Legalização em discussão com moradores
10.07.2009 - 14h21 - PÚBLICO
A Câmara Oeiras desistiu de cerca de metade das 14 demolições previstas no bairro de génese ilegal da Lage, em Porto Salvo, após ter discutido o projecto de legalização com os moradores.
O projecto de Loteamento da Zona A (à beira da ribeira da Lage) da área urbana de génese ilegal (AUGI) da Lage, a que a Lusa teve acesso, previa que 14 dos 56 edifícios da área fossem demolidos devido a "condições de habitabilidade mínimas e/ou por estarem mal inseridos na malha urbana".
Em Maio, os moradores da AUGI tinham ameaçado boicotar as eleições autárquicas se a autarquia não cedesse. Em declarações à Lusa, o vereador do urbanismo e das AUGi, Emanuel Martins, disse que a Câmara de Oeiras recuou em algumas demolições, avançando que, vão ser demolidas "metade das 14", porque "em conversações com os moradores encontraram-se outras soluções".
"O projecto foi alterado, porque já conta com contributos de moradores. Mesmo as preocupações dos moradores, que exigiam garantias da autarquia, foram contempladas: quem tiver que deixar habitações terá direito de preferência na habitação social e poderá haver uma comparticipação financeira em alguns casos", explicou Emanuel Martins.
O vereador lembrou que o projecto tem fases diferentes e que é necessário "começar o mais rapidamente possível" o loteamento da Zona A "para dar andamento às fases seguintes". Emanuel Martins salientou os casos em que "as moradias têm efectivamente de ir abaixo: há casos onde não há nem meio metro de separação entre as habitações, nem ruas para entrar uma ambulância", sublinhando a necessidade de "dar garantias de saúde pública e de segurança".
No próximo sábado, a autarquia inaugura os arranjos exteriores do Parque Urbano do Bairro da Lage, envolvendo a criação de uma zona pavimentada entre o passeio e o limite dos lotes, a arborização e enquadramento paisagístico da área intervencionada e a instalação de equipamentos de lazer, num valor de 418 mil euros.
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