Opinião
00h30m
1- Primeiro foi preciso limitar-lhes os mandatos. Agora vão ser impedidos de se candidatarem quando estiverem a contas com a justiça. O prestígio dos nossos autarcas anda pelas ruas da amargura. Já não têm o benefício da dúvida. Durante anos, o Poder Local foi apontado como uma das grandes conquistas da democracia, sinónimo de progresso e de política de proximidade. Desde há alguns anos passou a ser basicamente associado a casos de corrupção e de nepotismo.
Como primeira medida depuradora, a Assembleia da República decidiu limitar o perído de permanência nos cargos. As autarquias estavam cheias de dinossáurios que se eternizavam no Poder, uns graças à sua competência, outros graças ao caciquismo e ou às redes clientelares que foram montando. Uns e outros, com altos índices de popularidade. Por via das dúvidas, nenhum poderá ultrapassar os três mandatos.
A operação de "limpeza" continuará nesta legislatura, a vingar a proposta que agora faz o secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro. Autarcas condenados em tribunal não poderão recandidatar-se. Mais ainda, quando forem pronunciados por crimes graves, ou seja, mesmo que ainda não tenham sido condenados, serão forçados a suspender o mandato.
Tal como no caso da limitação de mandatos, é provável que a proposta seja aprovada. Porque ninguém quer correr o risco de voltar a conviver com Isaltinos e Fátimas. Mas não deixa também de ser um sério sinal de falta de maturidade democrática: dos que ocupam cargos políticos, porque têm de ser forçados a cumprir regras éticas elementares; e dos eleitores, a quem é preciso impedir de cair na tentação de eleger condenados com obra feita.
1- Primeiro foi preciso limitar-lhes os mandatos. Agora vão ser impedidos de se candidatarem quando estiverem a contas com a justiça. O prestígio dos nossos autarcas anda pelas ruas da amargura. Já não têm o benefício da dúvida. Durante anos, o Poder Local foi apontado como uma das grandes conquistas da democracia, sinónimo de progresso e de política de proximidade. Desde há alguns anos passou a ser basicamente associado a casos de corrupção e de nepotismo.
Como primeira medida depuradora, a Assembleia da República decidiu limitar o perído de permanência nos cargos. As autarquias estavam cheias de dinossáurios que se eternizavam no Poder, uns graças à sua competência, outros graças ao caciquismo e ou às redes clientelares que foram montando. Uns e outros, com altos índices de popularidade. Por via das dúvidas, nenhum poderá ultrapassar os três mandatos.
A operação de "limpeza" continuará nesta legislatura, a vingar a proposta que agora faz o secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro. Autarcas condenados em tribunal não poderão recandidatar-se. Mais ainda, quando forem pronunciados por crimes graves, ou seja, mesmo que ainda não tenham sido condenados, serão forçados a suspender o mandato.
Tal como no caso da limitação de mandatos, é provável que a proposta seja aprovada. Porque ninguém quer correr o risco de voltar a conviver com Isaltinos e Fátimas. Mas não deixa também de ser um sério sinal de falta de maturidade democrática: dos que ocupam cargos políticos, porque têm de ser forçados a cumprir regras éticas elementares; e dos eleitores, a quem é preciso impedir de cair na tentação de eleger condenados com obra feita.
(...)
5 comentários:
Esta pode ser a melhor Noticia que ocorre em Portugal, depois do 25 de Abril de 1974.
Joaquim Sena
O Tribunal Constitucional certamente declarará a inconstitucionalidade parcial da coisa, por contrária ao princípio da presunção de inocência.
Se pudesse ser assim havia menos porcaria e este país era mais respirável .
Agora se percebe esta nova galhardia do PS oeirense pelo bom nome das instituições locais e a mais que provável aliança IOMAF-PSD oeirense nos próximos tempos e-quem sabe...- até ao regresso do velho autarca Morais, depois de devidamente reabilitado, pelo deserto que o espera que será pequeno.
E no caso de Oeiras a obra já foi feita há mais de 6 anos, porque nos últimos tempos zerinho.
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