CM - 10 Dezembro 2009 - 09h00
Da vida real
O insistente apelo do Partido Socialista ao Presidente da República, a que assistimos nos últimos dias, poderia ser, à primeira vista, curioso. Curioso porque quer o Partido Socialista quer o Governo muito têm feito para deteriorar a cooperação institucional com o Presidente da República, quando não a própria Instituição.
Institucional e consistente, o Presidente ignorou o ruído da então maioria socialista, a intriga política – que é coisa que não lhe agrada manifestamente – dando mais uma lição de que as Instituições são para preservar.
O Partido Socialista vem agora clamar que o clima instalado no Parlamento obriga a uma intervenção, a uma pronúncia de Cavaco Silva, sobre a actual situação política, instando-o a utilizar o seu papel moderador e a sua magistratura de influência.
Ora, foram justamente o papel moderador e a magistratura de influência do Presidente que o Partido Socialista tentou combater, aliás, por vezes, de forma ostensiva e pouco elegante. Cavaco Silva, centrado nas suas preocupações com a situação do País, ignorou olimpicamente o enredo em que tentavam envolvê-lo.
O Partido Socialista não respeitou as Instituições no passado nem as respeita agora: da respectiva partidarização à utilização política, passando pela funcionalização, tem valido tudo. Este ‘vale tudo’ também significa uma incompreensão absoluta do Poder e para que serve o Poder: para servir.
Salta à vista que também não compreende o papel dos órgãos de soberania: Presidente da República e Parlamento.
Nem o Parlamento está lá para ‘ungir’ o Governo, nem o Presidente deve ‘apoiar’ o Governo. São órgãos com competências fiscalizadoras e de garante do regular funcionamento das Instituições. Coisa distinta é a cooperação institucional entre órgãos pela qual o actual Presidente sempre se bateu, correndo muitas vezes o risco de ser incompreendido (e até o foi em algumas circunstâncias), sem abrir mão das suas competências.
É por tudo isto que o apelo ao Presidente, no caso, nem sequer se justifica. Quando e se se justificar, o Presidente lá estará, com a discrição que estas questões implicam.
A vitimização do PS não convence ninguém, nem esconde a falta de projecto integrado para o País, o que, de resto, se tem estendido às Oposições. Há responsabilidades indeclináveis, o que muito poucos parecem assumir, até porque tem sempre custos, e de que intensidade.
Paula Teixeira da Cruz, Advogada
Da vida real
O insistente apelo do Partido Socialista ao Presidente da República, a que assistimos nos últimos dias, poderia ser, à primeira vista, curioso. Curioso porque quer o Partido Socialista quer o Governo muito têm feito para deteriorar a cooperação institucional com o Presidente da República, quando não a própria Instituição.
Institucional e consistente, o Presidente ignorou o ruído da então maioria socialista, a intriga política – que é coisa que não lhe agrada manifestamente – dando mais uma lição de que as Instituições são para preservar.
O Partido Socialista vem agora clamar que o clima instalado no Parlamento obriga a uma intervenção, a uma pronúncia de Cavaco Silva, sobre a actual situação política, instando-o a utilizar o seu papel moderador e a sua magistratura de influência.
Ora, foram justamente o papel moderador e a magistratura de influência do Presidente que o Partido Socialista tentou combater, aliás, por vezes, de forma ostensiva e pouco elegante. Cavaco Silva, centrado nas suas preocupações com a situação do País, ignorou olimpicamente o enredo em que tentavam envolvê-lo.
O Partido Socialista não respeitou as Instituições no passado nem as respeita agora: da respectiva partidarização à utilização política, passando pela funcionalização, tem valido tudo. Este ‘vale tudo’ também significa uma incompreensão absoluta do Poder e para que serve o Poder: para servir.
Salta à vista que também não compreende o papel dos órgãos de soberania: Presidente da República e Parlamento.
Nem o Parlamento está lá para ‘ungir’ o Governo, nem o Presidente deve ‘apoiar’ o Governo. São órgãos com competências fiscalizadoras e de garante do regular funcionamento das Instituições. Coisa distinta é a cooperação institucional entre órgãos pela qual o actual Presidente sempre se bateu, correndo muitas vezes o risco de ser incompreendido (e até o foi em algumas circunstâncias), sem abrir mão das suas competências.
É por tudo isto que o apelo ao Presidente, no caso, nem sequer se justifica. Quando e se se justificar, o Presidente lá estará, com a discrição que estas questões implicam.
A vitimização do PS não convence ninguém, nem esconde a falta de projecto integrado para o País, o que, de resto, se tem estendido às Oposições. Há responsabilidades indeclináveis, o que muito poucos parecem assumir, até porque tem sempre custos, e de que intensidade.
Paula Teixeira da Cruz, Advogada
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