segunda-feira, 7 de julho de 2008

Cruz Quebrada / Dafundo - carro danificado por um contentor do lixo que não estava travado

Na sequência de um e-mail de uma moradora da freguesia de Algés, bem documentado com fotografias, sobre dois contentores de lixo numa rua de Algés de cima (aqui) apenas 'travados' por um sinal de trânsito e em que alertava para possíveis danos pessoais e materiais caso os contentores deslizassem pela rua, recebemos de uma leitora da freguesia da Cruz Quebrada e Dafundo um e-mail em que nos dá conta de um processo pendente com a CMO, desde o ano de 2003, e que se refere a danos patrimoniais sofridos pela sua viatura abalroada por um contentor, não travado, na Calçada de Santa Catarina.

From: xxxxxxxxxxx@sapo.pt
Sent: Sunday, July 06, 2008 6:02 PM
To:
isabelmagalhaes@netcabo.pt
Subject: carro danificado por um contentor do lixo que não estava travado, em 16/11/2003

Isabel, em primeiro lugar quero agradecer o seu empenho por tentar
levantar questões relacionadas pela falta de responsabilidade da CMO
em assumir a culpa nos processos que tem.

A M.A.R. telefonou-me para eu lhe enviar este mail de um
caso que se passou com o meu carro e continua sem solução à vista.

Em 16 de Novembro de 2003 um contentor do lixo desceu desgovernado
do cimo da Calç. de Sta. Catarina e embateu no meu carro, provocando
prejuízos no valor de 706.86€. Chamei a polícia que elaborou um
relatório, tirei fotografias, apresentei testemunha (aliás foi essa
testemunha que me alertou para o sinistro).

De imediato falei com o Presidente da Junta de Freguesia Cruz
Quebrada/Dafundo, Sr. Carlos Jaime, que reconheceu que, o referido
contentor não se encontrava devidamente travado. Por esse motivo
passou uma declaração em como só foram colocadas as protecções, no
dia 18 do mês da ocorrência do sinistro.

Pessoalmente entreguei na CMO todos os dados necessários para uma
indemenização, incluindo a declaração do Presidente da Junta.

Posteriormente recebi uma carta do Serv. de Contencioso da CMO para
levar a testemunha, relatando o que se tinha passado. Apresentei-me
com a testemunha. Todos os outros dados já estavam no processo de
acidente n.º 162/03- Infomação n.º 139/04/GCA.

Recebi em 21 de Janeiro de 2004 um oficio do GCA, coordenado pela
Drª. Maria de Lurdes Vaz e assinado pela Jurista Drª Claudia Martins,
propondo à coordenadora que fosse indeferido o pedido de indemnização
alegando razões absolutamente irresponsáveis.

Enviei fotocópia desse ofício ao Sr. Presidente da Junta, pedindo-lhe
para interferir num caso que ele próprio tinha reconhecido ter havido
negligência.

Continuei a reclamar escrevendo para a Presidente da CMO, Drª.
Teresa Zambujo.

Recebi em 16/2/2004 um ofício da coordenadora Drª. Maria de Lurdes
Vaz, que considerei deveras aberrante, nos dois parágrafos que
transcrevo na integra:

"De facto, conforme declaração do Presidente da Junta de Fregursia
Cruz Quebrada/Dafundo, foram colocados sistemas de protecção nos
contentores na Caç. de Sta. Catarina. Mas, a verdade é que esses são
algo diverso dos encaixes e não são obrigatórios por lei".

"De acordo com a informação do serviço camarário competente, existem
efectivamente encaixes no local, tendo sido o contentor colocado no
seu devido local, devidamente travado."

Após várias deligências, junto da Presidente e respectivo Vereador do
pelouro, prometendo-me que seria resolvido este assunto, os meses e os
anos foram passando e o desfecho resultou em nada.

Já agora quero acrescentar alguns dados importantes.

a) A Calç. de Sta. Catarina tem uma inclinação muito acentuada.
b) Tirei fotografias da situação actual e entrguei-as à Secretária
da Junta Drª Conceição Capinha, que ficou em tomar providências e
tratar do meu assunto, que para mim continua pendente.
c) O contentor em questão continua destravado.

Este é talvez um dos muitos casos que se encontram enfiados
numa das prateleiras no Serv. do GCAJ., o que na realidade não é
justo, o cidadão que cumpre com os seus deveres, deveria ser tratado
de outra forma e não ficar à mercê das Entidades Oficiais que deveriam
dar o exemplo.

Despeço- me com um abraço,
Francisca.

12 comentários:

Anónimo disse...

Olhem que curioso:
Em 16/11/2003 O contentor do lixo vem pela rua abaixo.
O sr Presidente da Junta reconhece que o contentor não estava travado e só em 18/11/2003 foram tomadas medidas nesse sentido.
Depois em 16/2/2004 a Srº Coordenadora Drª Maria de Lourdes Vaz começa por aceitar a declaração do Sr. Prs. da Junta como verdadeira mas diz que aqueles encaixes não são os obrigatórios por lei. Depois curiosamente diz que existem efectivamente encaixes no local e que o dito contentor está no seu devido local, devidamente travado.
Muito curiosa esta sua resposta, Srª Coordenadora. Quem a entenda que a explique...

Oeiras disse...

Neste capítulo os munícipes têm toda a razão: é quase impossível obter uma indemnização da CMO seja pelo que for. O GCAJ é realmente algo de surreal, é preciso vê-los e lê-los para acreditar que aquilo seja verdade...

Anónimo disse...

Suspeitava que tal pudesse acontecer, e no caso de Algés, possa vir a acontecer, daí o meu alerta. É paradoxal( para não dizer outra coisa) que mesmo depois de documentada toda a situação ainda se esteja a espera de ser ressarcida. Cabe aqui perguntar: Será a autarquia uma pessoa de bem ?

Anónimo disse...

E se ao invés de bater num carro bater numa criança, ou até num adulto?

Anónimo disse...

Lopes, não mencionei no mail, mas uma criança ia sendo atimgida pelo contentor, desviou-se a tempo. Na carta que escrevi à Autarquia, alertei-os para a tragédia que poderia ter acontecido. Parece que não lhes serviu de exemplo, naquela zona existem dois contentores, um está travado o outro não (o mesmo que atingiu o meu carro).

Isabel Magalhães disse...

Francisca;

Sobre esse contentor que continua destravado, porque não comunicar o facto à Polícia Municipal e Protecção Civil? Há que esgotar todas as hipóteses... escrever também à Imprensa Regional, por exemplo.

Abraço

I.

Anónimo disse...

Isabel, vou fazer o que me sugere, não se compreende tanta negligência.

Isabel Magalhães disse...

Francisca;

Escreva ao P. G. República. Cinco anos à espera que a CMO assuma a responsabilidade é muito tempo.
Quanto tempo esteve privada do uso da sua viatura? Quem pagou a viatura de substituição? Já fez a conta aos juros à taxa que as Finanças cobram ao contribuinte em caso de atraso?

;)

Abraço

Anónimo disse...

Isabel;
Segui o seu conselho, já escrevi ao Coordenador da Protecção Civil de Oeiras e à Polícia Municipal.

Amanhã escrevo ao P.G.República.

Estive demasiado tempo à espera porque fui ingénua ao acreditar que a palavra ainda tinha algum valor. Mais tarde é que compreendi que o que interessava era o meu voto, depois desse acto tudo era esquecido. Estamos sempre a aprender, com estes, com aqueles e com os outros.

Um abraço

Isabel Magalhães disse...

Francisca;

Votos de sucesso.

[]

I.

Anónimo disse...

Obrigada, Isabel e M A R, estão a dar-me muita força.
Abraço

Isabel Magalhães disse...

Francisca;

Nada a agradecer. Apenas sugeri o que faria em igualdade de circunstâncias...

Abraço