Cavaco Silva e o BPN

Interpelado sobre o BPN Cavaco Silva respondeu que "nenhum Presidente da República comenta questões do foro judicial". A ser assim, é legítimo concluir-se que a situação de Dias Loureiro, seu Conselheiro de Estado, é também já do foro judicial. Não o sabíamos.
Tal não tinha sido ainda sugerido por ninguém. Fazendo fé naquilo que o supremo magistrado do País declara, ainda por cima invocando doutrina de comportamento presidencial (nenhum comenta questões que estejam em fórum de justiça), Portugal tem no Conselho de Estado um conselheiro da sua escolha pessoal cujo comportamento é questão "do foro judicial".
Se nenhum Presidente da República pode comentar a imensa trapalhada em que Dias Loureiro se envolveu, qualquer Presidente da República deve afastar do seu círculo próximo alguém cujo comportamento sugira que terá que ser analisado em foro judicial. Não se trata de punir Cavaco Silva pelos actos de antigos e actuais colaboradores. Trata-se apenas do dever que o Presidente assumiu constitucionalmente de defender as instituições democráticas do País.
O Conselho de Estado é uma delas. Um Conselheiro de Estado não pode ser desmentido na praça pública em questões de honorabilidade e continuar a ser Conselheiro de Estado. Se "nenhum Presidente da República pode comentar questões do foro judicial" nenhum Presidente da República pode ter um Conselheiro de Estado que se sugere que falta à verdade. Um País não pode ter um Presidente da República que se aconselha com quem sabia de irregularidades financeiras e não as contou, como diz um Vice Governador do Banco de Portugal, ou que as contou mas nada fez, continuando durante anos no grupo que as praticava como se nada soubesse.
Esta é uma carga de suspeição insuportável para a instituição Presidencial. O detido, Oliveira e Costa, foi um alto colaborador do Primeiro-ministro Cavaco Silva. Teve uma parceria íntima em negócios multimilionários com Dias Loureiro quando ambos deixaram a política activa. Dias Loureiro é um alto colaborador do Presidente da República. Foi um vigoroso apoiante das campanhas presidenciais de Cavaco Silva. Deve ter tido um contributo valioso. Bem relacionado como é, deve ter atraído contribuições de campanha igualmente valiosas. Se calhar sem ele Cavaco não teria ganho. E Cavaco queria muito ganhar.
Mostrou isso por duas vezes. Não há dúvidas que o Presidente lhe deve muito. Mas o seu dever para com a República tem que ser maior. Se acha que o que se passa com o BPN é do foro judicial, sendo Dias Loureiro uma das entidades cujo envolvimento tem que ser explicado e não foi, a República exige-lhe que se distancie dele até a dúvida ser aclarada no foro judicial que, informou-nos o PR, é onde pertence.
Um Conselheiro de Estado não pode estar a aguardar investigações judiciais sobre o seu comportamento e honorabilidade. A um Conselheiro de Estado não se aplicam presunções de inocência em ambientes de suspeição generalizada com depoimentos contraditórios de altos responsáveis do Estado no passado/presente a desmentirem-se em público sobre questões de pura e simples honestidade. Isto não é assunto remissível para o foro judicial. É do foro presidencial e o Presidente, por muito que lhe custe, tem que se pronunciar.

JN