terça-feira, 4 de novembro de 2008

LISBOA É DAS PESSOAS. MAIS CONTENTORES NÃO!



Cais de Contentores de Alcântara

A ampliação da capacidade do terminal de contentores de Alcântara que o Governo inoportunamente se propõe levar por diante implicará a criação de uma muralha com cerca de 1,5 quilómetros com 12 a 15 metros de altura entre a Cidade de Lisboa e o Rio Tejo.

A zona de Alcântara estará sujeita a obras durante um período previsto de 6 anos, impossibilitando assim a população de aceder ao rio pelas “Docas”, levando ao fecho de toda a actividade lúdica desta zona, pondo em risco 700 postos de trabalho.

Os terminais de contentores existentes nos portos de Portugal no final de 2006 tinham o dobro da capacidade necessária para satisfazer a procura do mercado.

O Tribunal de Contas em relatório de Setembro de 2007 sublinhava que a Administração do Porto de Lisboa (APL) é líder no movimento de carga contentorizada em Portugal, e apresenta desafogadas capacidades instaladas e disponíveis, para fazer face a eventuais crescimentos do movimento de contentores.

A prorrogação da concessão do terminal de contentores de Alcântara até 2042 que o Governo pretende concretizar com o Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, e que prevê a triplicação da sua capacidade afigura-se assim completamente incompreensível, desnecessária, e inaceitável para mais sem concurso público.

Apesar da lei prever 30 anos para a duração máxima das concessões, com esta prorrogação a duração desta concessão será na prática, de 57 anos, o que, tal como o Tribunal de Contas sublinha, impede os benefícios da livre concorrência por encerrar o mercado por períodos de tempo excessivamente longos.

Com esta decisão do Governo perde a Cidade de Lisboa, perdem os cofres públicos, perde o sistema portuário nacional, no fundo perdem os portugueses.

Em face do exposto, os abaixo-assinados vêm pelo presente meio solicitar à Assembleia da República que sejam tomadas as medidas necessárias para impedir este atentado estético e económico contra o País, contra Lisboa e contra os seus cidadãos, revogando o DL n.º 188/2008, de 23 de Setembro.

Lisboa 27 de Outubro de 2008



Published by Forum Cidadania Lx on Oct 24, 2008
Closed on Nov 03, 2008
Category: City & Town Planning
Region: Portugal

Target: EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Web site: http://cidadanialx.blogspot.com


Result:
Esta petição encontra-se encerrada desde as 10h de 2ª Feira, 3 de Novembro, altura em que contava com cerca de 17.800 assinaturas e depois de ter sido entregue ao Sr. Presidente da AR na antevéspera, com as cerca de 8.000 assinaturas recolhidas até então.
Esta petição será apreciada pela Comissão Permanente de Obras Públicas e Transportes e será posteriormente agendada para discussão em plenário.

Aguardamos que seja brevemente apreciada em plenário e que seja confirmada a defesa dos interesses da cidade e do País. Se assim não for iremos dar os passos necessários e obrigatórios por Lei para a apresentação de uma Iniciativa Legislativa Popular à AR. As assinaturas necessárias para o efeito são 35.000, pelo que se quiser ser subscritor dessa Iniciativa, por favor, envie-nos um email indicando essa disponibilidade, para que possamos entrar em contacto consigo oportunamente.

Muito obrigado.

16 comentários:

Anónimo disse...

"EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA"

Obrigado por me lembrarem que tal existe !!!

Anónimo disse...

EXISTE e segundo as estatísticas do Reyno é dos que menos ganha... tadinho!

Anónimo disse...

já não durmo hoje!! :D

antonio manuel bento disse...

Este caso de Lisboa não me choca em particular. Trata-se de uma zona da cidade que é e sempre foi portuária. O porto, os contentores e os navios são também parte integrante da identidade da cidade de Lisboa que desde a era dos descobrimentos é uma cidade portuária. Tirar-lhe esta valência seria amputar uma parte da sua identidade e da sua história (Veja-se em Oeiras o caso da Fundição que vai acabar num condominio de luxo).
Não gostava de ver uma frente ribeirinha só feita de esplanadas, cafés e pseudo espaços culturais. É preciso coabitar com as diversas realidades e funções que uma zona ribeirinha como esta apresenta.
No entanto há em tudo isto uma situação que é verdadeiramente escandalosa: A ausência de debate público, a ausência de concurso público e a politica do facto consumado que não é mais do que um atestado de idiotice ás populações. Acresce a isto o facto de Jorge Coelho estar por detrás de todo este processo. Não devemos tirar ilações antecipadas nem acusar ninguém de tráfico de influências - tal caberá ao ministério público e aos tribunais que nada rezolvem - mas também nós cidadãos honestos não podemos ser constantemente brindados com atestados de estupidez!
Sou a favor dos contentores em Lisboa, mas como cidadão exijo um um debate público sobre o assunto onde se explique aos cidadãos o porquê da necessidade deste porto e também exijo um concurso público.
Para finalizar gostaria de lembrar aos oeirenses que escândalo não é o prolongamento em aterro do cais do porto de Lisboa; escãndalo é o Aterro de Oeiras, feito sem propósito, sem sentido e sem concurso e que não serve para nada a não ser para pôr lá umas festas que a todos incomodam e agora mais recentemente um circo da cavala.
Aproveito a oportunidade para me dirigir públicamente à Senhora Isabel Magalhães e para saber e,m que ponto vai o processo para a publicação do meu trabalho sobre o Aterro de Oeiras. Também gostaria de saber se me pode indicar um sitio onde passem fotos para o computador, visto que tenho fotos do Aterro de Oeiras em construção.

Atenciosamente,

António Manuel Bento, um cidadão ao serviço da comunidade.

Anónimo disse...

Preparem-se que em 2009 vem o Circo do Atum e depois o Circo da Anchova.

Anónimo disse...

Uma muralha de contentores em frente a Lisboa a separá-la do rio...

Grande bilhete postal e convite turístico.

Os turistas vão fazer bicha...

Isabel Magalhães disse...

Provavelmente os Operadores Turísticos, com o apoio do Turismo de Portugal, irão aproveitar para lançar o circuíto 'Lisboa com vista para os contentores'.

Isabel Magalhães disse...

O Sr. António Bento pergunta-me em que ponto vai o processo para a publicação do seu trabalho sobre o Aterro de Oeiras e eu pergunto-lhe: Qual processo?! Não sei de processo nenhum...

Passar fotos para computador - Isso é muito vago. Qual é o suporte das fotos? É papel? Se for papel e tiver um scanner (ou algum amigo que tenha) pode digitalizá-las.
São digitais? Se são digitais e tiver o programa da máquina digital já instalado no seu portátil liga o cabo respectivo à máquina e ao portátil e faz a transferência.
Se o seu portátil tiver dispositivo de leitura de cartões pode copiar as fotos directamente do cartão da máquina. Depois faz o envio das imagens para onde quiser.
Lojas qe façam isso não sei mas poderá perguntar numa loja de fotografia...

Espero ter respondido às suas perguntas.

antonio manuel bento disse...

Cara Senhora Isabel Magalhães,

Obrigado por se dirigir a mim e me aconselhar naquilo que solicitei. Já consegui, foi numa casa de fotografias em Algés que me passaram as fotografias normais para um cd-rom o qual inserido no computador permite depois fazer a transferência para o ecran. Quanto ao outro assunto apenas quero saber - visto que é parte principal da direcção deste Oeiras Local - se por ventura eu apresentar o meu trabalho sobre o Aterro de Oeiras o mesmo será publicado, juntamente com as fotos que com dificuldade consegui arranjar de um cidadão conhecido. É que se vou ter trabalho na realização do estudo, gostaria de não estar a trabalhar para o boneco. Claro que a publicação seria no lado principal de blog.
Obrigado

António Manuel Bento, um cidadão ao serviço da comunidade

Isabel Magalhães disse...

Sr. Bento;

O O.L. está aberto à colaboração de todos os leitores mas há aquelas pequenas normas que o sr. já conhece e até mesmo o direito de não publicar se o artigo for contra a linha editorial.

Quanto ao tamanho do artigo, se o mesmo for muito longo será preferível dividi-lo em várias partes fazendo também a divisão das fotografias. (Textos muito longos fazem desistir os leitores).

Peço-lhe ainda o favor de enviar o texto já revisto.

Saudações.

Anónimo disse...

Senhora D. Isabel Magalhães:

Porque é que o Sr. Bento não constroi um blogue pessoal onde coloque estes seus estudos, opiniões e as fotos que até já sabe fazer?

Assim poderia ocupar o espaço que entendesse.

antonio manuel bento disse...

Caro anónimo de cima,

1º PORQUE O OEIRAS LOCAL É UMA REFERÊNCIA DO CONCELHON DE OEIRAS.

2º PORQUE ESTOU NESTE ESPAÇO DESDE A PRIMEIRA HORA E É NELE QUE SE ESPELHA A VOZ DO OEIRENSE.

3º PORQUE O OEIRAS LOCAL É UM ESPAÇO ONDE SE EXERCE A CIDADANIA E É DEVER CÍVICO DOS CIDADÃOS CONTRIBUIR PARA UM MELHOR CONHECIMENTOP DOS CIDADÃOS OEUIRENSES.

Atentamente,

António Manuel Bento, um cidadão ao serviço da comunidade

antonio manuel bento disse...

Cara e estimada Senhora Isabel Magalhães,

Agradeço a sua atenção e a abertura que permite desde já começar a ponderar um texto sobre este escândalo desconhecido de muita gente e que é o Aterro de Oeiras. O tema, pertinente, não foge com certeza da linha editorial do Oeiras Local, uma vez que o assunto é Oeiras e uma situação anómala que ocorreu e a qual muito se surpreenderão com as fotografias que vou apresentar.

António Manuel Bento, um cidadão ao serviço da comunidade

meninaidalina disse...

Sr. Bento ... Estou muito curiosa para ler o seu artigo .
OLhe já agora ... também ficava bem, uma foto sua "tipo passe" para ilustrar o autor do artigo.

Digo eu ....

Anónimo disse...

o sr. Bento vive ATERRADO com o aterro...

também estou curiosa em ler.

viva o queijo da serra!

K.E.Q.

Anónimo disse...

Caros Promotores do Oeiras Local;

Há muito afastada deste espaço de eleição por motivos relacionados com trabalho, um espaço que é a verdadeira VOZ de OEIRAS, não posso deixar de aplaudir a sua excelente ideia da Senhora Dona Anunciação de solicitar uma foto ao Senhor António Manuel Bento.

Em memória de alguns bons momentos de prosa que aqui troquei com ele muito me aprazaria que anuísse a tal sugestão.

Com redobrado carinho por este espaço.

Elsa Soares Regojo