sexta-feira, 6 de junho de 2008

Moradores de Tercena contestam plano habitacional da Câmara de Oeiras


Autarquia quer habitação a custos controlados junto à ribeira de Barcarena, mas os residentes dizem que o local não tem condições e estranham pressa na aprovação do projecto

A construção de 72 habitações em regime de custos controlados, por iniciativa da Câmara de Oeiras, está a ser contestada por cidadãos residentes em Tercena, nas imediações do local onde a autarquia pretende erguer o bairro. De acordo com os adversários do plano habitacional, a localização escolhida - um lote cedido ao município junto à Ribeira de Barcarena e perto da antiga Fábrica da Pólvora - é inadequada e levará à descaracterização de um importante vale, até aqui preservado.
Alertados há cerca de dois meses pela realização de levantamentos topográficos num terreno ocupado por hortas e situado entre a Estrada do Cacém, paralela à ribeira de Barcarena, e uma zona de antigas moradias no limite urbano de Tercena, os moradores ficaram estupefactos quando se aperceberam de que a câmara queria ali construir um conjunto habitacional. Mais surpreendidos ficaram quando tomaram conhecimento de que o vereador da habitação social, o socialista Emanuel Martins, assinara no dia 18 de Abril a proposta de lançamento de um concurso público para a concepção, construção e aquisição dos fogos a construir naquele local ao abrigo de um Contrato de Desenvolvimento Habitacional. Motivo da surpresa: 18 de Abril foi o dia seguinte àquele em que um representante dos moradores se reuniu com a directora de Urbanismo e Habitação, Antónia Lima, para lhe transmitir as objecções ao projecto.
Carta de protesto
Sem retirar quaisquer ilações desta coincidência, os moradores limitam-se a estranhá-la, sublinhando-a numa carta de protesto que dirigiram na passada semana a cerca de duas dezenas de entidades. Além disso notam que a directora municipal, conforme consta da ficha de atendimento por ela elaborada, manifestou, na reunião do dia 17 de Abril, "a total disponibilidade da câmara para ponderar, técnica e politicamente, uma exposição que o interessado considerou apresentar".
Sem saberem que Emanuel Martins formalizara de imediato a proposta pouco depois aprovada pela câmara e de imediato enviada à assembleia municipal, os moradores dirigiram a 21 de Abril uma exposição ao presidente da câmara, Isaltino Morais, em que enunciam todas as suas reservas e pedem para ser reconsiderada a localização do bairro. A resposta foi conhecida em meados de Maio, através de uma informação dos serviços sobre a qual Isaltino Morais exarou um despacho de concordância, já depois de a câmara ter aprovado a proposta de Emanuel Martins.
E qual foi a resposta que mereceu a aprovação de Isaltino? Foi a de que "os fundamentos apresentados pelo requerente não são suficientes para legitimar a alteração" da intervenção prevista para o local. A fundamentar esta conclusão, a informação dos serviços diz apenas que o mesmo local "oferece condições que se mostram adequadas" à construção do bairro, "comparativamente com a alternativa proposta" pelos moradores.
Sucede que a exposição dirigida por estes ao presidente da câmara não refere qualquer alternativa e que os serviços se limitaram a analisar desenvolvidamente os condicionalismos de uma outra localização por eles identificada, sem pôr em causa nenhuma das objecções dos moradores à solução que contestam. "É com espanto que constato que a resposta assenta nestes argumentos quando na minha exposição não refiro qualquer local alternativo", afirma o representante dos moradores, Jeremias Rodrigues, na carta que entregou ao presidente da assembleia municipal no dia 19, dia em que a assembleia, sem conhecer a posição dos críticos, ratificou o lançamento do concurso.
Face ao fracasso de todas as suas diligências junto da câmara e à forma como a autarquia lidou com a sua reclamação, os moradores começaram na semana passada a recolher assinaturas para um abaixo-assinado de protesto, ao mesmo tempo que solicitaram a intervenção de entidades como o Instituto da Água, a Inspecção-Geral da Administração Local e o Instituto do Ambiente.

7 comentários:

Anónimo disse...

Esta gente vive no «outro mundo»...?

Queriam que o Isaltino Morais, fosse construir casas sociais, nos terrenos do condominio da Fábrica da Pólvora de Barcarena (com vivendas a mais de 650.000 Euros), e que foi cedido à cooperativa dos professores universitários (que nem são naturais nem de Lisboa nem do concelho de Oeiras...)?

Devem andar loucos!

Fazem uma casita (tipo T0 ou T1) em zona de cheia, e é um palito...

Zeca Rabino (de Barcarena)

Anónimo disse...

Pois Pois...

Criaram uma cooperativa de habitação para o IST com isso apropriaram-se dos terrenos da fábrica da pólvora, e o povo de Barcarena (sempre apoiado pelo Isaltino Morais) ficou sem nada.

Não há um único habitante de Barcarena, que pudesse ter tido acesso, nem que fosse a uma cave, dessas luxuosas moradias e apartamentos ... (só o filho do presidente da junta de freguesia de Barcarena, tem lá um apartamento, por isso o paizinho dele, o Vitor Alves, que foi PS, depois PSD é hoje militante juramentado do IOMAF).

O que restou dos terrenos da fábrica da pólvora de Barcarena, é aquilo que está situado em zona de cheia, e que não íam deitar abaixo, o resto foi tudo demolido, incluindo a mata, e passado para a mão de privados (os terrenos eram do Estado), do EMPORDEF.

Muitos entraram na célebre cooperativa e depois venderam os terrenos a preços especulativos, claro.

Negócios do Isaltino Morais, especialista nestas coisas, assim até um cigano vendedor de burros é ministro de finanças.

Mas o Povo não abre olho... prefere ser ceguinho... e viver das esmolas de quem o rouba.

Maribela (de Tercena)

Anónimo disse...

Esse V. Alves que irá fazer para o ano depois das eleições autárquicas?

Anónimo disse...

O Ex PC;PS;PSD é o MAIOR....

Anónimo disse...

O Mister ... o Vitinha ... o Alves ... o ex. PS-PSD-PCP e IOMAF, bom como isaltinado que é, deve prosseguir (sabendo que Isaltino Morais se vai recandidatar e vai ganhar outra vez …, com os votos dos imigrantes, em espacial dos africanos, eles é que agora mandam no concelho de Oeiras…).

A grande ambição dele, é a de ser Vereador na CMO, isso de presidente de junta, já não é cargo, para as suas altas qualificações.

São insubstituíveis, altamente qualificados, muito inteligentes, em especial para a maldade, são um vasto conjunto de homens, de cidadãos de elevado sentido de estado, modestos, trabalhadores, enfim não existem limites para eles.

O regime, conhecido por isaltinismo, vai continuar em Oeiras, os patos bravos estão todos aí a apoiar, copos de vinho e charutos é coisa que não lhes falta.

Lé-Lé

Anónimo disse...

Eu, que estou prestes a mudar para Barcarena, já percebi que com esta junta não se chega a lado nenhum. Espaços verdes nem vê-los. Estradas é o que se vê.

Anónimo disse...

Quais espaços verdes!!!!!
voçes falam é muito, secalhar queriam era uma casa para voçes lá....
opáh vão masé trabalhar e deixem as pessoas que precisam terem uma casa com condiçoes.
( desde que não sejam ciganos nem pretos .... obviamente).