quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

PONTOS DE VISTA por Jorge Miranda





REQUALIFICAÇÃO DA PAISAGEM



Mais uma nódoa que manchava a paisagem ribeirinha do concelho de Oeiras foi eliminada. A pouco e pouco, o litoral vai sendo requalificado e recupera a gabada atracção que a memória do passado fez chegar até nós. E a qualidade de vida dos oeirenses vai, concomitantemente, melhorando. A aposta da câmara tem sido inequívoca, num esforço que até ultrapassa as suas competências e áreas de jurisdição. O objectivo é restituir o litoral à fruição da população e, simultaneamente, abrir novas frentes de desenvolvimento económico, voltadas para o lazer, a cultura e o turismo.

O litoral está, de facto, a adquirir um fácies remoçado. Onde, ainda até há poucos anos, apenas se assinalava a construção do Motel Continental (hoje do INATEL), conta-se, agora, com o passeio marítimo (obra de inegáveis sucesso e valia), o porto de abrigo ou a piscina oceânica, entre outros equipamentos e infra-estruturas dispersas e de menor visibilidade e retumbância.

E, recentemente, mais uma mazela que inquinava a paisagem da beira-rio foi eliminada: os casinhotos abarracados, sem condições de salubridade e estéticas, dos pescadores de Paço de Arcos foram substituídos por um imóvel condigno

Foi a Câmara de Oeiras que teve a iniciativa do empreendimento, onde despendeu cerca de 800 mil euros. Embora necessária, seria da sua competência a obra? O espaço ocupado encontrar-se-á sob jurisdição da Administração do Porto de Lisboa. Então não seria a este organismo autónomo que competiria efectuar a construção? Por outro lado, a actividade piscatória enquadra-se no Ministério da Agricultura e Pescas. Não caberia a este ministério a iniciativa e suportar, no todo ou em parte, os encargos decorrentes? Estar-se-á em face de um intransponível imobilismo que a autarquia, no interesse de um grupo profissional de munícipes, teve de optar por se substituir às entidades responsáveis, legal e directamente? Aliás, situações deste tipo têm-se repetido. O certo é que assim avança-se e o concelho progride. Mas questionamos se estará certa a assunção desta prática.

Jorge Miranda
jorge.o.miranda@gmail.com
Com os habituais agradecimentos ao Autor e ao Jornal da Costa do Sol pela cedência do artigo, e à revista municipal oeiras actual pelo uso da foto.

7 comentários:

Oeiras disse...

Para mim, é uma verdadeira estalada sem mão que uma autarquia assuma este tipo de obras quando os outros nada fazem.

Portugal tem uma das tradições autárquicas mais importantes da Europa e penso que cada vez mais se deviam dar competências (e fundos) às Câmaras nestes domínios.

Toda a gente fala das corrupção nas autarquias e quase ninguém fala dos senhores da APL e dos ministérios, porquê? Porque os que fazem são sempre sujeitos e críticas e fiscalizações, ao passo que os que nada fazem não dão nas vistas.

É o famoso low profile tão em voga no nosso país...

Unknown disse...

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Muitas são as estratégias possíveis para angariar, garantir, votos.

É uma questão de imaginação.
Afinal, o dinheiro é dos outros - os contribuintes.

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Isabel Magalhães disse...

O 'dinheiro dos contribuintes' é sempre dinheiro dos contribuintes, seja na parte aplicada pelas autarquias ou a que fica no poder central.

É sabido que o Estado se demite de muito do que é da sua competência; vejamos apenas alguns exemplos aqui no nosso concelho: o Vinho de Carcavelos e o Forte de São Lourenço da Cabeça Seca (Forte do Bugio) na parte da responsabilidade do IPAR que a Marinha toma conta e bem do património à sua guarda. Estivesse o interior do Forte do Bugio à guarda da CMO e estou certa que não se assistiria ao estado de degradação verificada aquando da visita em 2007 e cujas inúmeras fotos foram publicadas neste blog. Para os interessados basta 'Pesquisar no Blogue' uma função existente sobre o cabeçalho.

Ainda e antes de concluir, a Mata do Jamor, na sua vertente florestal também deveria pertencer à CMO que, certamente, faria um melhor trabalho.

Anónimo disse...

Relativamente ao texto do Dr. Jorge Miranda apraz-me dizer que, de facto, a disponibilização da orla ribeirinha em condições de ser desfrutada pelos munícipes e visitantes é de aplaudir. Pena é que não tivesse havido mais cautela na preservação de vestígios do "Canal do
Marques" junto ao Inatel e, na minha opinião, a frente ao mar do Forte de S. João das Maias deveria ter sido deixada como estava sendo que a passagem poderia, julgo eu que não sou engenheiro, fazer-se através de túnel pela frente de terra.
Depois estou de acordo com o "Oeiras". De facto, fala-se muito de corrupção e julga-se (em tribunal) pouco, digo eu. A ver vamos com tantos casos mediáticos. E por fim deixava um desabafo. Não é esta a segunda Câmara mais rica do país? Já alguém se debruçou sobre o orçamento da autarquia. Vejam os valores cobrados directa e indirectamente através de impostos pela CMO. Pois se cobram...que façam obra sem soterrar a memória do Concelho.

AFS disse...

Bom, se até pode ser verdade que "muitas são as estratégias possíveis para angariar, garantir, votos", não deixa de ser "dinheiro dos contribuintes" bem aplicado.

Pessoalmente, prefiro o que foi feito pela CMO, que pelos vistos não teria responsabilidade sobre a área. Seja para ganhar votos ou não, pelo menos fez-se algo minimamente condigno. Por críticas que já li, há problemas. Mas não haveria sempre?

A CMO não é só uma fonte de maus exemplos e há que saber reconhecer isso de vez em quando (como, justiça seja feita, a Isabel o fez).

Isabel Magalhães disse...

Claro que "A CMO não é só uma fonte de maus exemplos"; a CMO dos últimos 20 anos fez obra, dizer o contrário é negar a evidência. Mais poderia ter sido feito? Sem dúvida! De outra forma em casos pontuais? Concerteza! Dar também prioridade às "pequenas coisas", como diz a nossa Amiga Clotilde Moreira, seria imperioso! No entanto, há muito boa gente que "bate" no PCMO - seja ele quem for - desde que seja de cor política diferente.

Anónimo disse...

isso de reabilitação tem imensa piada...

lixam tudo (e todos...), durante décadas seguidas, a fio, com o fito do lucro,

Depois gastam milhões a requalificar, aquilo que destruiram e ainda fazem poema dessas macacádas estúpidas, executadas por analfabetos... ciosos do lucro e da ganância d eganhar dinheiro, mas a mãma do imobiliários está a acabar, agora se querem dinheiro, trabalhem porque o betão já não vai dar mais.

Vão pregrar solas de sapátos ou cavar couves.

Deixam de gastar mais dinheiro em requalificar, desde que não destruma mais nada.

Zéquinha de Oeiras