Um milagre têxtil

Opinião

JN 00h08m

Deu um dia destes conta o "i" que duas empresas foram alvo de processos de execução fiscal, com ameaça de penhora e congelamento de contas, por dívidas ao Fisco no valor de… 48 cêntimos. Por ironia do acaso, a notícia surgiu na mesma altura em que o Banco de Portugal divulgava que, só no primeiro semestre deste ano, 6,1 mil milhões de euros fugiram do país para "offshores" e outras lavandarias fiscais.

Nem todo esse dinheiro, que representa quase 4% do PIB, será necessariamente "dinheiro sujo" e o facto de o Banco de Portugal saber dele significa que os 6,1 mil milhões são só a fatia resultante de "planeamento fiscal", isto é, de fuga "legal" aos impostos (dos milhões que fogem ilegalmente ninguém, nem o Banco de Portugal, sabe). Porque a mesma lei que não deixa escapar cêntimos já é singularmente permissiva quando estão em causa milhões. É uma rede, a fiscal, com uma malha capaz de realizar um espantoso e contraditório prodígio: apanhar o peixe miúdo e deixar passar o graúdo. Se o Ministério das Finanças patenteasse tal milagre têxtil estavam resolvidos todos os problemas orçamentais do país.